O Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Fórum das ADs) realizou, nesta quinta-feira (5), uma reunião na sede da Adusb, em Vitória da Conquista. O encontro teve como principais pontos a discussão da Pauta de Reivindicações do Movimento Docente para 2027 e a preparação para a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre Adicional de Insalubridade, prevista para o dia 9 de novembro, com a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) e a Junta Médica.
Durante a reunião, as representações das Associações Docentes discutiram os encaminhamentos necessários para fortalecer a atuação do Movimento Docente na defesa do reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade. A professora Silvana Ferreira Bicalho, professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), participou das discussões e contribuiu com os esclarecimentos técnicos sobre os processos administrativos e os critérios relacionados à caracterização dos riscos ocupacionais.
O Fórum das ADs se debruçou sobre os processos registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), analisando tanto aqueles que ainda estão em tramitação quanto os que receberam pareceres negativos. Durante a avaliação, foram identificadas diversas negativas que, segundo as discussões, não encontram respaldo na regulamentação estadual e federal que disciplina o reconhecimento do adicional de insalubridade. O levantamento reforçou a necessidade de revisão desses procedimentos, com o objetivo de assegurar que as solicitações sejam analisadas de acordo com os critérios legais e as condições efetivas de trabalho das professoras e dos professores.
Outro ponto foi a necessidade de revisar as negativas emitidas nos processos de solicitação do adicional, especialmente aquelas fundamentadas exclusivamente na análise do Plano Individual de Trabalho (PIT) e do Relatório Individual de Trabalho (RIT). Para o FAD, esses instrumentos não podem ser utilizados isoladamente como justificativa para negar o reconhecimento da insalubridade, uma vez que não substituem a análise das atividades efetivamente desenvolvidas e dos riscos aos quais as professoras e os professores estão expostos.
As discussões também abordaram a necessidade de estabelecer critérios objetivos para a avaliação dos processos, considerando a exposição a agentes químicos e biológicos. Foi ressaltado que o risco biológico não depende da existência de contaminação, mas da exposição a agentes potencialmente nocivos. Da mesma forma, os riscos químicos precisam ser avaliados considerando as características dos produtos utilizados, suas fichas de segurança e as condições de exposição.
O Fórum também destacou a importância de que a Junta Médica examine efetivamente a documentação apresentada, evitando negativas sem uma avaliação adequada das condições de trabalho. O FAD reafirma a importância de uma atuação unificada das Associações Docentes diante do Governo do Estado. A estratégia é fortalecer a cobrança institucional e política, inclusive com a responsabilização das gestões pelos problemas relacionados à condução dos processos administrativos.